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Quarta, 14 de Junho de 2017 - 12h58
Vereador Cleyton solicita informações sobre atraso na construção de unidades habitacionais em Nova Porto XV
Diego Oliveira
Redação Cenário MS
Autor do pedido, o vereador Cleyton Silva (PTB)

Diante de queixas dos moradores do Distrito de Nova Porto XV, em relação ao atraso das obras de construção das últimas 10 unidades habitacionais contempladas pelo Programa Minha Casa Minha Vida - Sub 50, foi apresentado na Câmara Municipal requerimento que pede informações ao Poder Executivo e a Coordenadoria Municipal de Habitação, sobre os motivos que levaram a suspensão da construção das casas. O vereador ainda solicitou por meio de indicação que os dez terrenos remanescentes, que ficaram sem utilidade após o remanejamento das construções, sejam doados às pessoas que se encaixem no perfil exigido pelo referido programa.

Autor dos pedidos, o vereador Cleyton Silva (PTB) destacou que no ano de 2015, através do programa , a Prefeitura Municipal entregou aos moradores do Distrito de Nova Porto XV, 30 das 40 unidades habitacionais que compõem o Conjunto Habitacional Antonio Ferreira Moraes Filho. No entanto, em razão de um problema técnico com a área referente ao conjunto habitacional, a construção de 10 das 40 unidades habitacionais precisou ser remanejada para outro local.

Pedido de informações

Conforme o vereador, desde o ano de 2015, quando foram entregues 30 unidades habitacionais, não se tem mais notícias sobre a construção destas casas remanescentes" Os moradores contemplados estão se queixando do atraso das obras e da falta de informação a respeito. Assim, justifica-se o sejam prestadas as informações ora solicitadas" justificou Cleyton

Entre os questionamentos o vereador pontuou, duas indagações;

-Quais os motivos que levaram a suspensão das obras de construção das unidades habitacionais remanescentes, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida — Sub 50, implementado no distrito de Nova Porto XV?

- Qual a previsão para a retomada destas obras bem como para a entrega definitiva de referidas unidades habitacionais?

Doação de 10 terrenos 

Em razão de um problema técnico da Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul) com parte da área referente a tal conjunto habitacional, a construção de 10 das 40 unidades habitacionais precisou ser remanejada para outro local, remanescendo os terrenos sem qualquer construção ou destinação."Dessa forma, visando atribuir devida finalidade e alcançar a função social dos bens em questão, revela-se viável a doação de tais terrenos à pessoas cujo perfil se enquadre nos termos do Programa Minha Casa Minha Vida, para que as mesmas possam, com suas próprias finanças, construir suas residências no local" esclareceu Cleyton Silva ao justificar sua indicação.

Os documentos foram apresentados a Mesa, lidos aos presentes e aprovado por unanimidade (no caso do requerimento) e seguem para as autoridades competentes.  

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